STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Recuperação judicial. Sucessão. Violação ao artigo 60 da LRE.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

Ação de conversão de Separação Judicial em Divórcio

Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça

A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros